Com o aval do governo e da oposição, a Câmara aprovou nesta quinta-feira, 5, a realização de plebiscitos no Pará para a criação de dois novos Estados: Carajás e Tapajós. Se a população paraense concordar, as duas novas unidades da federação serão desmembradas do Pará.
A realização do plebiscito sobre a criação de Carajás será promulgada nos próximos dias. Já a consulta sobre Tapajós depende ainda de aprovação no Senado. Apenas o PSOL votou contra as duas propostas.
"A ideia é fazer junto o plebiscito sobre a criação dos dois estados", disse o deputado Giovanni Queiróz (PDT-PA), autor da proposta de criação de Carajás. Segundo ele, o Orçamento Geral da União deste ano já prevê recursos de R$ 8,6 milhões para a realização do plebiscito.
Pelo projeto de decreto legislativo aprovado ontem, a consulta à população tem de ser feita no prazo de seis meses. Ou seja, até novembro deste ano. O plebiscito será feito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará.
O decreto com o plebiscito sobre Tapajós terá de voltar ao Senado porque foi modificado na Câmara para incorporar municípios criados ao longo dos últimos 20 anos - o projeto original é do ano 1991.
Se aprovado pela população, o Estado de Tapajós contará com 27 municípios. Já o Estado de Carajás ficaria com 39 municípios, enquanto o Pará teria 86.
Fonte: Brasília Urgente
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