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quinta-feira, 29 de setembro de 2011

PSD PROPÕE NOVA CARTA MAGNA

A primeira proposta concreta do PSD, partido que conseguiu o registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral na terça-feira à noite, é a realização de uma Assembleia Nacional Constituinte para revisar a carta magna do país. 

A senadora Kátia Abreu (TO), vice-presidente da nova legenda, começou a coletar ontem mesmo assinaturas para uma proposta de emenda constitucional para viabilizar esta ideia. 

A senadora argumenta ser a melhor forma para atender anseios da sociedade como a realização de reformas na área política e tributária.  Robinson Faria avisa que não haverá restrição para alianças.  

O projeto do PSD - que no Rio Grande do Norte é presidido pelo vice-governador Robinson Faria - prevê a eleição em 2014 de constituintes com a função exclusiva de reformar a carta magna. Eles terão mandato de dois anos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixaria o número de membros por estado, que teria como mínimo e máximo a metade dos representantes na Câmara. 

Com isso, o número de representantes deve ficar próximo a 250, permitindo que alterações na Constituição sejam feitas com pouco mais de 125 votos. Atualmente, é necessário obter 308 votos na Câmara e 49 no Senado para promover qualquer mudança na lei máxima do País.

TN Online

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