A comissão especial que analisa a criação de piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias (PL 7495/06 e apensados) aprovou na tarde de hoje (4/10), por unanimidade, o substitutivo do relator, deputado Domingos Dutra (PT-MA), que fixa em R$ 750 mensais a remuneração das categorias. Esse valor valerá até 1º de agosto do ano que vem, quando passará para R$ 866,89.
“Essa votação corrige uma injustiça histórica com essa categoria, super importante para a saúde pública do nosso país”, afirmou a deputada federal Fátima Bezerra, que não pôde votar na proposta porque está em Londres, em uma viagem oficial, mas que sempre apoiou a luta dos agentes comunitários.
Fátima Bezerra foi a relatora da Emenda Constitucional 63/10, que estabeleceu a obrigatoriedade de um piso para a categoria. Na quarta-feira da semana passada (28/9) a deputada reuniu-se com lideranças dos agentes comunitários e garantiu apoio ao substitutivo. Nesse mesmo dia, ela encontrou o secretário-geral da presidência da República, Gilberto Carvalho, durante a posse do potiguar Swedenberger Barbosa na Associação Brasileira de Odontologia e defendeu a aprovação do substitutivo.
“Os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias são, muitas vezes, o único contato de setores da população brasileira com o Sistema Único de Saúde. São eles que fazem o controle de doenças como a hipertensão e o diabetes e que são os pilares de programas importantes, como o Saúde na Família”, defendeu Fátima Bezerra, que está em Londres representando a Comissão de Educação e Cultura no 41º WordSkills, o maior torneio de educação profissional do mundo.
Assessoria PT.
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