Elio Gaspari, no Globo de hoje: "Se dependesse do DEM, ProUni não existiria"
Chegou a hora de perguntar aos universitários.
Chegou a hora de perguntar aos universitários.
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Quem foi a favor e quem ficou contra a criação do Prouni?
O debate entre os presidenciáveis promovido pelo UOL levantou o assunto, esclarecido hoje pelo colunista do jornal O Globo.
Eis a notícia, na íntegra:
SE DEPENDESSE DO DEM, PROUNI NÃO EXISTIRIA
Elio Gaspari
O Globo
Em benefício da qualidade do debate eleitoral, é necessário que seja esclarecida uma troca de farpas entre Dilma Rousseff e José Serra durante o debate do UOL/Folha. Dilma atacou dizendo o seguinte: "O partido de seu vice entrou na Justiça para acabar com o ProUni. Se a Justiça aceitasse o pedido, como você explicaria essa atitude para 704 mil alunos que dependem do programa?"
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Quem foi a favor e quem ficou contra a criação do Prouni?
O debate entre os presidenciáveis promovido pelo UOL levantou o assunto, esclarecido hoje pelo colunista do jornal O Globo.
Eis a notícia, na íntegra:
SE DEPENDESSE DO DEM, PROUNI NÃO EXISTIRIA
Elio Gaspari
O Globo
Em benefício da qualidade do debate eleitoral, é necessário que seja esclarecida uma troca de farpas entre Dilma Rousseff e José Serra durante o debate do UOL/Folha. Dilma atacou dizendo o seguinte: "O partido de seu vice entrou na Justiça para acabar com o ProUni. Se a Justiça aceitasse o pedido, como você explicaria essa atitude para 704 mil alunos que dependem do programa?"
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Serra respondeu: "O DEM não entrou com processo para acabar com o ProUni. Foi uma questão de inconstitucionalidade, um aspecto".
Em seguida, o deputado Rodrigo Maia, presidente do DEM, foi na jugular:
"Essa informação que ela deu é falsa, mentirosa".
Mentirosa foi a contradita. O ProUni foi criado pela medida provisória 213 no dia 10 de setembro de 2004. Duas semanas depois o PFL, pai do DEM, entrou no Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a iniciativa, e ela tomou o nome de ADI 3314.
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Em seguida, o deputado Rodrigo Maia, presidente do DEM, foi na jugular:
"Essa informação que ela deu é falsa, mentirosa".
Mentirosa foi a contradita. O ProUni foi criado pela medida provisória 213 no dia 10 de setembro de 2004. Duas semanas depois o PFL, pai do DEM, entrou no Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a iniciativa, e ela tomou o nome de ADI 3314.
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O ProUni transferiu para o MEC a seleção dos estudantes que devem receber bolsas de estudo em universidades privadas. Antes dele, elas usufruíam benefícios tributários e concediam gratuidades de acordo com regras abstrusas e preferências de cada instituição ou de seus donos.
Com o ProUni, a seleção dos bolsistas (1 para cada outros 9 alunos) passou a ser impessoal, seguindo critérios sociais (1,5 salário mínimo per capita de renda familiar, para os benefícios integrais), de acordo com o desempenho dos estudantes nas provas do Enem.
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Com o ProUni, a seleção dos bolsistas (1 para cada outros 9 alunos) passou a ser impessoal, seguindo critérios sociais (1,5 salário mínimo per capita de renda familiar, para os benefícios integrais), de acordo com o desempenho dos estudantes nas provas do Enem.
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Ninguém foi obrigado a aderir ao programa, só quem quisesse continuar isento de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, PIS e Cofins.
O DEM sustenta que são inconstitucionais a transferência da atribuição, o teto de renda familiar dos beneficiados, a fixação de normas de desempenho durante o curso, bem como as penas a que estariam sujeitas as faculdades que não cumprissem essas exigências.
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O DEM sustenta que são inconstitucionais a transferência da atribuição, o teto de renda familiar dos beneficiados, a fixação de normas de desempenho durante o curso, bem como as penas a que estariam sujeitas as faculdades que não cumprissem essas exigências.
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A ADI do ex-PFL está no Supremo, na companhia de outras duas e todas já foram rebarbadas pelo relator do processo, o ministro Carlos Ayres Britto. Se ela vier a ser aceita pelo tribunal, bye bye ProUni.
Quando o PFL/DEM decidiu detonar a medida provisória 213, sabia o que estava fazendo. Sua petição, de 23 páginas, está até bem argumentada. O que não vale é tentar esconder o gesto às vésperas de eleição.
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Quando o PFL/DEM decidiu detonar a medida provisória 213, sabia o que estava fazendo. Sua petição, de 23 páginas, está até bem argumentada. O que não vale é tentar esconder o gesto às vésperas de eleição.
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Em 1944, quando o presidente Franklin Roosevelt criou a GI Bill que, entre outras coisas, abria as universidades para os soldados que retornavam da guerra, houve políticos (poucos) e educadores (de peso) que combateram a iniciativa. Todos tiveram a coragem de sustentar suas posições. Em dez anos, a GI Bill botou 2,2 milhões de jovens veteranos nas universidades, tornando-se uma das molas propulsoras de uma nova classe média americana.
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O ProUni não criou as bolsas, ele apenas introduziu critérios de desempenho e de alcance social para a obtenção do incentivo. Desde 2004 o programa já formou 110 mil jovens, e há hoje outros 429 mil cursando universidades. Algum dia será possível comparar o efeito social e qualificador do ProUni na formação da nova classe média brasileira.
O ProUni não criou as bolsas, ele apenas introduziu critérios de desempenho e de alcance social para a obtenção do incentivo. Desde 2004 o programa já formou 110 mil jovens, e há hoje outros 429 mil cursando universidades. Algum dia será possível comparar o efeito social e qualificador do ProUni na formação da nova classe média brasileira.
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Nessa ocasião, como hoje, o DEM ficará no lugar que escolheu.
Nessa ocasião, como hoje, o DEM ficará no lugar que escolheu.
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Blog da Thaysa
2 comentários:
Parabéns Sr. Adonis pela iniciativa de reproduzir esta matéria. O jornalista Gaspari, apesar de ser um colunista do jornal O GLOBO, órgão de imprensa sabidamente tendencioso, de vez em quando resolve ser imparcial. Aproveito esta oportunidade para me dirigir ao povo do RN, principalmente aos estudantes carentes que, como eu no passado, sofrem terríveis pressões de ordem econômica para concluir um curso de nível superior. Hoje, meus irmãos, vocês têm a oportunidade de obterem financiamento integral dos seus estudos através do PROUNI. Isso ocorre graças a quem? AO SERRA? ZÉ AGRIPINO? Não, meus irmãos! Por estes dois, jamais existiria tal programa. É por isso que muitas vezes eu fico triste, quando percebo que em pleno século 21, político retrógrado como Zé Agripino, ainda engana parcela significativa do povo pobre do meu Estado. Nestas eleições vocês têm a oportunidade única de colocar esse Zé no seu devido lugar. O Senado Federal precisa de gente comprometida com os anseios de quem mais precisa do poder público: o povo de origem humilde. Não deixem se levar pela onda das paixões políticas. Não se deixem enganar por LOBOS travestidos de CORDEIROS!!! "Gilberto Nascimento" - email: gil_nascimento_04@hotmail.com - São Paulo - SP - Brasil
Concordo contigo em partes Gilberto só que temos a chance de votar em dois senadores e te confesso; o PT estadual,no meu ponto de vista está batendo esteira para as oligarquias local e ai não temos opções e candidatos de punhos que defendão e apresentem propostas ou defendão a classe estudantil do nosso estado e isto é uma realidade te confesso da minha decpção em relação as pesquisas de opinião...
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