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sexta-feira, 5 de junho de 2009

PEC DO 3º MANDATO PASSOU


O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) é um obstinado na tentativa de garantir um terceiro mandato para o presidente Lula, governadores e prefeitos.

Depois de ver sua emenda devolvida na semana passada por falta de apoios, ele foi à luta e conseguiu as assinaturas suficientes - 176 - para que a proposta de mudança constitucional começasse a tramitar na Câmara dos Deputados na noite desta quinta-feira (4).

Pelo regimento da casa, o número mínimo de assinaturas para que uma PEC - Proposta de Emenda Constitucional - inicie sua tramitação é 171. Barreto conseguiu cinco apoios a mais.
Na quinta-feira da semana passada, 29, o deputado sergipano contava com o aval de 183 colegas de Câmara dos Deputados, mas como as lideranças partidárias se posicionaram contrárias à ideia, 17 parlamentares retiraram as assinaturas.

A proposta do terceiro mandato para presidente da República, governadores e prefeitos ganhou força depois que a ministra Dilma Roussef (Casa Civil), ungida pré-candidata à sucessão presidencial pelo próprio Lula, iniciou o tratamento contra um câncer no sistema linfático.

Apesar da articulação de deputados e da popularidade que beira os 80% segundo os institutos de pesquisas, o presidente Lula tem reiterado que não deseja o terceiro mandato e que respeita a regra atual estabelecida na Constituição. “Quem quer um terceiro mandato, quer o quarto, o quinto ou o sexto”, declarou o presidente em recente viagem internacional pela América Central.
Por via das dúvidas, a emenda constitucional do Jakcson Barreto está tramitando.

Mas tem de ser votada a toque de caixa até outubro, um ano antes do pleito de 2010. Serão necessárias duas votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal com ampla maioria (2/3 ou 3/5 dos votos), por se tratar de emenda constitucional.


Por: Diógenes Dantas

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