A juíza titular da 8ªZona Eleitoral, Renata Aguiar de Medeiros Pires, determinou e foram apreendidos uma máquina de lavar, um veículo automotor tipo Brasília e uma motocicleta que podem ter sido doados em troca do voto de eleitores no município de São Paulo do Potengi.
A liminar, concedida na sexta-feira da semana passada, faz parte de uma ação de investigação judicial eleitoral ingressada pela coligação derrotada Unidos com o Povo, cujo candidato é o atual prefeito, José Leonardo Cassimiro de Araújo (PSB), conhecido como Naldinho, contra a coligação Unidos por São Paulo, do prefeito eleito José Azevedo Lopes (PMDB).
A eleição foi decidida por uma diferença de 440 votos num universo de pouco mais de 12 mil eleitores.De acordo com o advogado da coligação Unidos com o Povo, Leonardo Paletot, a denúncia se baseou em várias conversas informais que ocorreram no município onde correligionários e cabos eleitorais do candidato eleito teriam propagado que haviam comprado votos. ‘‘Contando até como forma de se vangloriarem’’, relatou o advogado.
Alguns dos diálogos foram gravados. A AIJE tem como provas gravações de conversas e vídeos. O advogado afirmou que a jurisprudência aponta que, ainda que não haja a participação direta, o candidato pode ser penalizado com a perda do mandato tendo em vista a sua suposta omissão.
Ele destacou que as pessoas citadas na ação são cabos eleitorais próximos do prefeito eleito.Na decisão liminar, a juíza argumenta favoravelmente à busca e apreensão dos bens como forma de resguardar provas.
Ela diz: ‘‘Tendo em vista a garantia da ordem pública e o equilíbrio de concorrência ao pleito, sobretudo diante dos fortes indícios da odiosa prática de captação ilícita de sufrágio e abuso do poder econômico, verifica-se perfunctoriamente, no caso em tela, a plausabilidade do direito invocado’’.
Fonte: Diário de Natal
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