Territórios da Cidadania vai atender 40 milhões de pessoas em 1.808 cidades
O Territórios da Cidadania, estratégia de desenvolvimento regional e garantia de direitos sociais desenvolvida pelo Governo Federal em parceria com estados, municípios e a sociedade civil, vai atender 120 territórios a partir de janeiro de 2009.
Com a inclusão de 60 novos territórios, aprovada esta semana pelo Comitê Gestor Nacional, as ações integradas de 19 ministérios serão ampliadas para 1.808 municípios de todas as regiões do País, onde vivem 41,4 milhões de pessoas, das quais, 12,7 milhões em áreas rurais.
Atualmente, as ações integradas do Governo Federal são desenvolvidas em 60 Territórios da Cidadania, onde, até o final de 2008, serão investidos R$ 12,6 bilhões em programas direcionados ao acesso aos direitos sociais, à infra-estrutura e ao apoio às atividades produtivas.
Os Planos Territoriais de Ações Integradas dos novos territórios serão elaborados a partir de matrizes de ações apresentadas pelo Governo Federal. A transformação em obras, serviços e projetos de desenvolvimentos será definida com os colegiados territoriais, instância de participação da população do território atendido.
A inclusão dos 60 novos territórios foi definida com base nos mesmos critérios adotados na seleção das primeiras regiões atendidas: menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), reduzido dinamismo econômico e número de assentamentos da reforma agrária, de agricultores familiares, de famílias de pescadores, de quilombolas, de terras indígenas e beneficiários do Bolsa Família. Desta vez, também foi considerado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Com a ampliação aprovada pelo Comitê Gestor Nacional, o Territórios da Cidadania passa a beneficiar, a partir de janeiro de 2009, 1,8 milhão de agricultores familiares, 505, mil famílias assentadas, 208,3 mil famílias de pescadores, 768 comunidades quilombolas e 313 terras indígenas.
O território do Potengí já está se organizando desde 2005 nessa estratégia de política pública que são as políticas do território, inclusive já tem um PTDRS (Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável).
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