ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, O QUE É E PORQUE É IMPORTANTE APROVÁ-LO.
Com a promulgação da Constituição Federal em 1988, adotou-se no Brasil uma perspectiva de democracia representativa e participativa, incorporando a participação da comunidade na gestão das políticas públicas. Diversos mecanismos dessa nova prática vêm sendo implementados no Brasil.Orçamento participativo,plebiscito e iniciativa popular são alguns dos mecanismos encontrados para a efetiva prática desse espírito constitucional.
No entanto, a participação da sociedade nas funções de planejamento, monitoramento, acompanhamento e avaliação de resultados das políticas públicas tem requerido a institucionalização de órgãos colegiados deliberativos, representativos da sociedade, de caráter permanente. Os Conselhos começam, então, a se configurarem, em espaços públicos de articulação entre governo e sociedade.
Aqui em São Paulo do Potengí, por intermédio de um mandato Popular, sério e compromissado com o povo do município, o vereador João Cabral(PT), através de um projeto de lei proporciona a oportunidade de ser aprovado na Câmara de vereadores um instrumento que sintetiza o que de mais se assemelha ao conceito de democracia, que é o Orçamento Participativo, onde a população terá o exercício de cidadania ampliado através da participação popular por meio de assembléias e fóruns nos bairros e comunidades rurais para discutirem seus problemas e apontarem possíveis soluções que serão sanados ou amenizados pelo exercício do executivo local.
O Orçamento Participativo é um espaço onde os moradores de um determinado município reunidos em plenárias decidem as prioridades para o orçamento municipal. É a comunidade decidindo junto com o governo municipal onde os investimentos vão ser realizados, através de um processo de debates em todos os bairros, comunidades e com a participação das entidades representativas das categorias profissionais existente no município.
O dinheiro público, arrecadado através de impostos e taxas, pode ser aplicado no melhoramento das ruas, na construção de esgotos, recuperação da rede escolar e da saúde; ou seja, pode interferir diretamente na qualidade de vida de cada cidadão, de cada família de São Paulo do Potengi.
Outros recursos públicos que chegam ao nosso município são, os convênios, programas e projetos com os governos federal e estadual, além de emendas de parlamentares, por tudo isso, é muito importante que você participe da decisão, onde serão aplicado tais recursos.
Portanto, cobre do seu vereador a aprovação deste tão importante projeto para toda a população de São Paulo do Potengí, afinal, ele foi eleito para representá-lo e trabalhar em prol da comunidade, e isto, o vereador João Cabral (PT) vem procurando fazer juntamente com a participação popular.
DIRETÓRIO MUNICIPAL DO (PT) PARTIDO DOS TRABALHADORES.
SÃO PAULO DO POTENGÍ/RN
2 comentários:
Ô meu deuszinho esses tá de vereador eu já veja falar neles, e principalmente quando é pro bem da nossa cidade esses camaradas a maior parte deles corre da raia quem são eles mesmo que não tão nem ai home mim diz?
Quero aqui, dar ao meu amigo João Cabral os parabéns, dizer que ele é um diferencial, continue assim, e pode contar comigo.
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