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domingo, 2 de agosto de 2009

RECURSOS FEDERAIS PARA SÃO PAULO DO POTENGÍ 2009

Estes são os valores repassados ao município de São Paulo do Potengí no ano de 2009.

Assistência Social 108.000,00
2060 - Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho
Serviço Socioeducativo – PETI

Educação 75.328,00
8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica

Habitação 212.765,38
10SJ - Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social

Educação 50.772,48
0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica

PNATE 439,60
Encargos Especiais
00D0 - Apoio Financeiro aos Municípios para Compensação da Variação Nominal Negativa Acumulada dos Recursos Repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios -FPM entre os Exercícios de 2008 e 2009

Saúde 61.600,00
8934 - Atenção Especializada em Saúde Bucal
CEO

Encargos Especiais 10.472,99
099E - Auxilio Financeiro aos Entes Federados Exportadores

Assistência Social 8.950,00
8662 - Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho

Transferência de Renda – PETI 1.249.326,49
Encargos Especiais
0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

Encargos Especiais
0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)
FPM - CF art. 159 2.930.160,70

Saúde 34.475,52
20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde
Vigilância em Saúde

Saúde 4.040,09
20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária
Vigilância Sanitária

Saúde 106.846,65
8577 - Piso de Atenção Básica Fixo
PAB Fixo

Saúde 547.526,00
20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família
PAB Variável - PSF

Saúde 29.690,16
20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde

FARMÁCIA BÁSICA
Encargos Especiais
0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis
CIDE - Combustíveis 8.121,53

Assistência Social 25.221,69
8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
Indice de Gestão Descentralizada - IGD

Assistência Social 54.018,75
20B8 - Serviço Socioeducativo para Jovens de 15 a 17 anos
Projovem Adolescente

Assistência Social 27.000,00
2383 - Serviços de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias
CREAS

Assistência Social 54.000,00
2A60 - Serviços de Proteção Social Básica às Famílias
PAIF/CRAS

Assistência Social 60.258,00
2A61 - Serviços Específicos de Proteção Social Básica
Serviço de Proteção Social Básica para Criança e Idoso

Assistência Social 3.900,00
2A69 - Serviços Específicos de Proteção Social Especial
PAIF/CREAS
Encargos Especiais
099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)
Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 1.843,86

Assistência Social 972.374,00
8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)
Bolsa Família

Encargos Especiais

006M - Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural
Transferência - ITR - Municípios 800,32

Encargos Especiais 31.791,44
0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)
Royalties

Saúde 911,35
8719 - Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos
Vigilância Sanitária

Fonte: www.portaltransparencia.gov.br/

2 comentários:

jailson martins disse...

ola johan adonis eu estou ate agora tentando te perguntar estas montueiras de numeros que estão nestes seu antipenultimo ,anuncio. estas dinheramas esta sendo mandado paras as prefeituras.como por exp. habitacão 212.766.00. e isto mesmo.tente mim explicar nelhor.

Anônimo disse...

Explica, aí, johan! Eu estive lendo os outros comentarios deste rapaz, talvez ele esteja morando na lua.