RECURSOS FEDERAIS PARA SÃO PAULO DO POTENGÍ 2009

Estes são os valores repassados ao município de São Paulo do Potengí no ano de 2009.

Assistência Social 108.000,00
2060 - Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho
Serviço Socioeducativo – PETI

Educação 75.328,00
8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica

Habitação 212.765,38
10SJ - Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social

Educação 50.772,48
0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica

PNATE 439,60
Encargos Especiais
00D0 - Apoio Financeiro aos Municípios para Compensação da Variação Nominal Negativa Acumulada dos Recursos Repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios -FPM entre os Exercícios de 2008 e 2009

Saúde 61.600,00
8934 - Atenção Especializada em Saúde Bucal
CEO

Encargos Especiais 10.472,99
099E - Auxilio Financeiro aos Entes Federados Exportadores

Assistência Social 8.950,00
8662 - Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho

Transferência de Renda – PETI 1.249.326,49
Encargos Especiais
0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

Encargos Especiais
0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)
FPM - CF art. 159 2.930.160,70

Saúde 34.475,52
20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde
Vigilância em Saúde

Saúde 4.040,09
20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária
Vigilância Sanitária

Saúde 106.846,65
8577 - Piso de Atenção Básica Fixo
PAB Fixo

Saúde 547.526,00
20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família
PAB Variável - PSF

Saúde 29.690,16
20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde

FARMÁCIA BÁSICA
Encargos Especiais
0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis
CIDE - Combustíveis 8.121,53

Assistência Social 25.221,69
8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
Indice de Gestão Descentralizada - IGD

Assistência Social 54.018,75
20B8 - Serviço Socioeducativo para Jovens de 15 a 17 anos
Projovem Adolescente

Assistência Social 27.000,00
2383 - Serviços de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias
CREAS

Assistência Social 54.000,00
2A60 - Serviços de Proteção Social Básica às Famílias
PAIF/CRAS

Assistência Social 60.258,00
2A61 - Serviços Específicos de Proteção Social Básica
Serviço de Proteção Social Básica para Criança e Idoso

Assistência Social 3.900,00
2A69 - Serviços Específicos de Proteção Social Especial
PAIF/CREAS
Encargos Especiais
099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)
Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 1.843,86

Assistência Social 972.374,00
8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)
Bolsa Família

Encargos Especiais

006M - Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural
Transferência - ITR - Municípios 800,32

Encargos Especiais 31.791,44
0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)
Royalties

Saúde 911,35
8719 - Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos
Vigilância Sanitária

Fonte: www.portaltransparencia.gov.br/