Os 48 prefeitos das regiões do Trairi, Agreste, Litoral e Potengi começarão hoje o protesto de dois dias, em uma reivindicação para que o Governo Federal pague a diferença do FPM repassado em julho e agosto de 2009, com o que foi pago no mesmo período em 2008.
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Durante esses dois dias, nas Prefeituras funcionarão apenas com os serviços essenciais. Paralelamente ao protesto desses Executivos, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte entregará hoje aos deputados uma nova proposta de distribuição dos recursos de ICMS.
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Do imposto estadual, 25% são repassados aos municípios estabelecendo o critério de 80% desse valor seguindo a própria circulação de mercadoria, 10% de acordo com a população e os outros 10% equitativamente entre os 167 municípios.
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A proposta da Femurn é reduzir para 75% a distribuição tendo como referencial a circulação de mercadoria, 15% equitativamente entre as prefeituras, 5% sobre a população e os outros 5% sobre a área territorial do município.
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Tribuna Online
2 comentários:
O Prefeito de São Paulo do Potengi tá de PARABÉNS, pois em meio a tanta crise "diminuição do repasse do FPM" e a gestão de nosso municipio continua funcionado com todas as suas atividades e contas em dia, Funcionalismo e fornecedores.
etá ano dificil pra o nosso prefeito. Esta sua posição de nao acatar esta reivindicação de para paralisar os serviços públicos foi brilhante.Continue buscando melhorias pra o nosso povo. Etá prefeitinho bom!
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