Você já imaginou um documento único que possa ser usado como carteira de identidade (RG), passaporte, Cadastro Nacional da Pessoa Física (CPF), Carteira de Trabalho e Previdência Social e a Carteira Nacional de Habilitação? É o que prevê o Projeto de Lei da Câmara nº 46, de 2003, aprovado nesta quarta-feira pelo Senado Federal.
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O projeto, de autoria do deputado Celso Russomanno, consiste na inclusão de três novos artigos na Lei nº 9.454, de 7 de abril de 1997, que institui o número único de Registro Único de Identidade Civil (RIC).
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O projeto aguarda sanção do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas já agrada muita gente. O operador de máquinas Plínio Farias da Silva, 46 anos, conta que tem dificuldade para conseguir decorar os vários números de CPF, Carteira de Trabalho e outros documentos e acredita que a criação de apenas um número vai ajudá-lo muito.
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Tecnologia
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Esse novo documento apresentaria um chip integrado e outras tecnologias capazes de evitar falsificações que, segundo dados da Polícia Federal, representam 10% do total de carteiras que circulam no Brasil. A proposta principal é que se unifique os cinco documentos em apenas um, de modo que todos os documentos passem a ter o mesmo número de registro, à medida que forem expedidos.
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Outras medidas propostas pelo projeto é que o tipo e o fator sanguíneo tornem-se informações obrigatórias no RIC e que passe a ser permitido, para deficientes físicos, caso o titular deseje, um carimbo comprovando sua deficiência, devendo ser atestada por uma autoridade de saúde.
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A novidade estabelece também o marco legal necessário para que o governo leve adiante o RIC para quem já possui todos esses documentos.
Diário Online
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