A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19), o projeto de lei que regulamenta o piso salarial para professores. O valor aprovado pela comissão é de R$ 950 para professores do ensino básico e do ensino médio da rede pública de ensino. De acordo com o parecer do relator da matéria na comissão, deputado Manoel Junior (PSB-PB), o valor é para uma jornada de 40 horas semanais. "Esse valor seria alcançado gradativamente ao longo do triênio 2008-2010", diz o parecer do relator.
No parecer, o relator afirma que, em todos os estado, a média salarial na rede estadual de ensino básico supera o valor do piso aprovado hoje na comissão. Somente em quatro estados – Alagoas, Espírito Santo, Paraíba e Pernambuco – a média supera em cerca de 20% o piso de R$ 950.
O deputado também faz referência à média salarial da rede municipal de ensino. Segundo o relatório, a média salarial na rede municipal de educação é inferior ao piso aprovado na comissão em 11 estados – Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Tocantins. A média na rede municipal só é superada em cerca de 20% em 8 estados – Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina São Paulo e Sergipe.
Nos casos em que o estado ou o município não tiver recursos para pagar o piso salarial dos professores da rede pública de ensino, o projeto de lei estabelece que a União deve complementar o valor restante.
Agora, o projeto segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e depois segue para análise no Plenário da Casa. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19), o projeto de lei que regulamenta o piso salarial para professores. O valor aprovado pela comissão é de R$ 950 para professores do ensino básico e do ensino médio da rede pública de ensino. De acordo com o parecer do relator da matéria na comissão, deputado Manoel Junior (PSB-PB), o valor é para uma jornada de 40 horas semanais. "Esse valor seria alcançado gradativamente ao longo do triênio 2008-2010", diz o parecer do relator.
No parecer, o relator afirma que, em todos os estado, a média salarial na rede estadual de ensino básico supera o valor do piso aprovado hoje na comissão. Somente em quatro estados – Alagoas, Espírito Santo, Paraíba e Pernambuco – a média supera em cerca de 20% o piso de R$ 950.
O deputado também faz referência à média salarial da rede municipal de ensino. Segundo o relatório, a média salarial na rede municipal de educação é inferior ao piso aprovado na comissão em 11 estados – Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Tocantins. A média na rede municipal só é superada em cerca de 20% em 8 estados – Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina São Paulo e Sergipe.
Nos casos em que o estado ou o município não tiver recursos para pagar o piso salarial dos professores da rede pública de ensino, o projeto de lei estabelece que a União deve complementar o valor restante.
Agora, o projeto segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e depois segue para análise no Plenário da Casa.
3 comentários:
A Educação é primordial para uma vida melhor, pois é a "mãe" de todas as profissões. Já está mais do que na hora pra se pagar um salário dígno ao professor.
Esse reajuste não alcançou minhas espectativas... Um professor com carga horária de 20 h teria apenas um pouco mais de 1 salário mínimo... Lembrando que, como o aumento no custo de vida se tornou algo tendecioso, daqui pra lá esse salário não vai ser lá grande coisa. As crianças são o futuro da nação, inclusive as da rede pública... assim sendo, os professores devem ter um incentivo maior para fornecer uma educação de ótima qualidade... Só assim a transformação que tanto desejamos ver nessa nação vai realmente se tornar algo real.
o professor em geral deveria no máximo ganhar o sálario mas alto,pois sem o professor não teria faculdade.
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