TERRITÓRIOS DA CIDADANIA
Lançado ontem pelo Governo Federal, o Programa Territórios da Cidadania destinará R$ 338,5 milhões em investimentos para o Rio Grande do Norte. Esses recursos serão distribuídos pelos três Territórios da Cidadania selecionados no Estado - Açu-Mossoró, Mato Grande e Sertão do Apodi -, que, juntos, contemplam 46 municípios. O Território Açu-Mossoró receberá a maior parte dos recursos. Nele devem ser aplicados R$ 142,3 milhões. Cabe ao Território Sertão Apodi o montante de R$ 118,3 milhões, enquanto que o Mato Grande deve receber investimentos no valor de R$ 77,9 milhões.O novo programa, que reúne 135 ações de desenvolvimento regional e de garantia de direitos sociais, beneficiará só neste primeiro ano cerca de mil municípios brasileiros. Os 60 territórios foram escolhidos por apresentar o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País e baixo dinamismo econômico. O investimento previsto é de R$ 11,3 bilhões em 2008.Por sua concepção e gerenciamento, o Território da Cidadania difere de outros programas sociais por não se limitar a enfrentar problemas específicos com ações dirigidas. Ele combina diferentes ações para reduzir as desigualdades sociais e promover um desenvolvimento harmonioso e sustentável. Um exemplo concreto: não basta financiar a construção de um laticínio em uma região desprovida de eletricidade suficiente para fazer funcionar os equipamentos ou de estradas para escoar a produção. É necessário, antes, suprir a região com a eletrificação e as estradas. Por essa razão, o programa envolve 15 Ministérios.Serão desenvolvidas ações combinando os financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) com a ampliação da assistência técnica; a construção de estradas com a ampliação do Programa Luz para Todos; a recuperação da infra-estrutura dos assentamentos com a ampliação do Bolsa-família; a implantação de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) com a ampliação dos programas Saúde da Família, Farmácia Popular e Brasil Sorridente; e a construção de escolas com obras de saneamento básico e construção de cisternas.O conjunto de ações dos Ministérios englobados no Territórios da Cidadania visa à melhoria da qualidade de vida de milhões de brasileiros. "Territórios da Cidadania é um esforço concentrado do Governo Federal para superar de vez a pobreza no meio rural com um planejamento que alia visão territorial e eficiência nos investimentos públicos. O país está crescendo e já era hora de fazermos um programa desta magnitude para que ele cresça para todos", ressaltou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.No RN, o Programa foi lançado no auditório da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), que ficou repleto de trabalhadores rurais e representantes de entidades e instituições públicas.Logo após o lançamento do Programa, o presidente da Federação de Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar no Rio Grande do Norte (FETRAF-RN), João Cabral de Lira (Potengiense), disse estar aliviado por entender que o Territórios da Cidadania não irá desenvolver programas isolados. "Trabalhar os territórios significa juntar esforços para garantir o desenvolvimento de uma região, de forma unificada. Acredito nesse programa, porque sei que ele irá desenvolver os territórios de forma conjunta com os demais programas do Governo Federal", opinou Cabral.
ah! velho potengí amado, mais uma vez, sem vez...
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