O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451,00, o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011.
Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.
A aplicação do piso é obrigatória para estados e municípios de acordo com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais.
AE
Um comentário:
PISO DOS PROFESSORES PARA 2013 x PISO DO MEC 2013 - QUAL ENTRE OS POSSÍVEIS PISOS PIRATAS O MEC ADOTARÁ? PORQUE O MOVIMENTO SINIDCAL DEVE DEFENDER O PISO LEGAL PARA 2013 - CONFORME A FÓRMULA DA LEI DO PISO - PISO DO MEC ALÉM DE ILEGAL - VIOLA LEI E NÃO TEM CRITÉRIO FIXO SÓ GERA INSEGURANÇA E INJUSTIÇA - NUNCA SERÁ SUPERIOR AO VALOR DO PISO CALCULADO CONFORME A FÓRMULA DA LEI JULGADA CONSTITUCIONAL PELO STF: http://valdecyalves.blogspot.com.br/2013/01/piso-legal-x-piso-do-mec-piso-nacional.html
Postar um comentário