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sexta-feira, 11 de novembro de 2011

STF E AS BRECHAS

A Ficha Limpa mais desune do que une. O voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), libera futuras candidaturas de políticos que renunciaram para fugir de processos de cassação por quebra de decoro.

Fux, relator da ação que pediu a declaração de constitucionalidade da lei, afirmou que os políticos só podem ser atingidos pela Lei da Ficha Limpa se renunciarem aos mandatos para fugir de processo de cassação já abertos. Quando a renúncia ocorre antes da instauração formal, de acordo com o ministro, o político não pode ser considerado inelegível. É o caso de Roriz, Costa Neto e Paulo Rocha.

Na verdade esse papo de pedir vista já deveria ter sido combinado antes mesmo, afinal em caso de empate não teriam um 11º ministro para desempatar, pois Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, indicada nesta semana pela presidente Dilma Rousseff, ainda será sabatinada pela Comissão de Constituição e Justiça e passará pela aprovação no plenário do Senado.

A Ficha Limpa segue sem definição, esse impasse entre os ministros sempre se mantém, basta alguém questionar pontos A ou B de tal processo e de tal situação. Realmente tudo é relativo… até demais!

Fonte: Blog da Fabricia