O prefeito eleito de Extremoz, Klaus Rego, foi cassado pela Justiça Eleitoral. Decisão do juiz José Dantas de Lira puniu o futuro gestor que está, automaticamente, impedido de ser diplomado.
O magistrado acatou a denúncia feita pela coligação “Renovar para Continuar”, do candidato Netinho, que apontou abuso de poder econômico e do uso dos meios de comunicação.
O prefeito eleito poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral.
Caso a decisão em primeira instância da Justiça Eleitoral seja mantida, Extremoz será a quarta cidade potiguar a ser administrada pelo presidente da Câmara a partir de primeiro janeiro devido a cassação do prefeito eleito.
Estão nessa mesma situação Itaipu, São José do Campestre e Guamaré. Nessas cidades, como o eleito foi cassado e teve mais da metade dos votos, será realizada uma nova eleição.
O advogado da coligação “Renovar para Continuar”, Erick Pereira, explicou que ao processo de acusação contra Klaus Rego foram anexadas várias provas da acusação de abuso de poder econômico.
Inclusive uma delas foi um jornal, de uma fundação mantida com recursos públicos, que supostamente fazia propaganda do prefeito eleito.
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2 comentários:
Jornal: 5% dos prefeitos eleitos podem ser cassados
14/12/2008 - 07h54 - TN Online
Um levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo aponta
que 299 prefeitos eleitos em 2008 podem ter seu registro de candidatura
cassado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e correm o risco de nem
assumir seus mandatos. O dado leva em conta apenas casos em que o
recurso já chegou ao TSE - o que pode aumentar o número de casos, já
que não foram computados aqueles que ainda estão nos tribunais
estaduais e juizados dos municípios.
O total de processos questionando o registro das candidaturas no TSE
equivale à 5% dos 5.563 prefeitos eleitos este ano. No geral, dobrou o
número de pedidos para cassação de candidaturas de prefeitos e
vereadores feitas ao tribunal superior: 5.920 em 2008, ante 3.032
feitas em 2004, apontou a reportagem.
Segundo ao Estadão, a maior parte dos casos que terminam com
cassação do registro da candidatura é referente a problemas com a
rejeição de contas de políticos que já ocuparam cargo público, o
não-prestação de contas em eleições passadas e a falta de pagamento de
multas da Justiça eleitoral.
Fonte: Terra
Chapa Cassada
Aniversariante do dia, Erick Pereira acredita que haverá nova eleição em Extremoz
Aniversariante desta sexta-feira, o advogado Erick Pereira acredita na possibilidade de uma nova eleição no município de Extremoz.
Foi de autoria dele a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que terminou no pedido de cassação, pelo Ministério Público, do prefeito eleito Klauss rego e de seu vice Gileno Guanabara.
Os dois tiveram seus registros de candidaturas cassados e a inelegibilidade decretada por um período de três anos, pelo juiz da 6ª Zona Eleitoral, José Dantas de Lira.
A sentença, em primeira instância, ainda é passível de recurso, no entanto, em razão de proximidade da posse dos eleitos no pleito deste ano, quem deverá assumir o cargo no município é o presidente da Câmara de Vereadores.
Presidente este que ainda será escolhido no dia primeiro de janeiro...
Portando, em Extremoz ninguém sabe quem será o futuro prefeito.
Detalhe:
Esta é apenas uma das ações impetradas pelo candidato do PSB contra o prefeito eleito, que tem várias acusações contra ele.
"Eu não acredito que essa decisão do juiz seja reformulada. Nós estamos vivendo um momento de moralidade e comprovamos que houve abuso do candidato adversário através da utilização de jornais", declarou Erick, que é advogado da coligação do candidato derrotado Netinho (PSB).
Foto: Versatilnews Erick Pereira e o colega doutor em tributação, Robson Maia
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