O Senado aprovou ontem projeto de lei que proíbe motoristas com menos de um ano de habilitação de dirigir em rodovias e estradas, salvo nos trechos urbanos dessas vias, onde a restrição não se aplica.
A aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania tem caráter terminativo, ou seja, não precisa ser apreciada pelo plenário da Casa. O texto agora segue para a análise da Câmara dos Deputados e, se aprovado, irá à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De janeiro a junho deste ano, foram emitidas no país mais de 1,56 milhão de novas permissões para dirigir, segundo o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). Mantido o ritmo, o total deste ano deve ultrapassar as 2,2 milhões de habilitações emitidas em 2007.
De autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), o projeto prevê que o motorista flagrado infringindo a regra terá cometido uma falta "grave".
Esse motorista estará sujeito, portanto, a não receber a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) permanente dentro do prazo previsto pela legislação atual, de um ano.
Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro determina que a CNH somente é concedida aos condutores que, ao término do prazo de um ano contado da aprovação nos exames de habilitação, não tenham cometido infração de natureza grave ou gravíssima (quando o condutor ultrapassa a velocidade máxima permitida em mais de 20% e 50%, respectivamente) nem sejam reincidentes em infração de grau médio (quando a velocidade for superior à permitida em até 20%).
- Filho de papai pooode!!!
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Um comentário:
Um projeto como quase todos os projetos de lei brasileira, descartáveis, é daquele tipo que se for aprovado não fai colar, como muitos daqueles que é lei e ninguém obedece e não dá em nada.
Sinceramente a proíbição no meu monto de vista é uma forma errônia, o q falta no Brasil é uma fiscalização severa e rígida, pois até hoje não vi ninguém ser preso por infrações gravíssimas no trânsito, como por exemplo com homissídio, e não proibindo as pessoas de dirigir em rodovias, isso num tem nem sentido, será que quem comete as principais infrações são as pessoas que tem a habilitação provisória ou aquelas pessoas que já tem bastante experiência no trânsito?
E sem contar nas péssimas rodovias que existem no Brasil, sem sinalizações, buracos, etc.
Os políticos tem que colocar projetos que exista coerência, e que seja para o bem comum e segurança de toda a população.
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