Destaque da Tribuna do Norte:
Mais de 80% dos municípios brasileiros, um total de 4.458, não podem celebrar qualquer tipo de convênio com a União, aponta pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM). No Rio Grande do Norte, há 138 prefeituras com esse tipo de problema, o que equivale a 82,6% dos municípios.
Há 30 dias, quando o governo federal promoveu o Encontro Nacional com Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, a CNM divulgou estudo semelhante. Nesta primeira análise, 3.589 Municípios estavam irregulares no Cadastro Único de Convênios (Cauc), portanto, em um mês houve aumento de 24,2%.
Com este resultado, a quase totalidade de gestores municipais não pode captar os recursos oferecidos pela presidente da República, Dilma Rousseff, para convênios e programas. Pois, com a não regularidade no Cauc da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), não há viabilidade para isso.
A pesquisa feita pela entidade considera quatro requisitos fiscais, que constam no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias do Cauc. São eles: obrigações de adimplência financeira, adimplemento na prestação de contas de convênios, obrigações de transparência e adimplemento de obrigações constitucionais ou legais.
Mais de 80% dos municípios brasileiros, um total de 4.458, não podem celebrar qualquer tipo de convênio com a União, aponta pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM). No Rio Grande do Norte, há 138 prefeituras com esse tipo de problema, o que equivale a 82,6% dos municípios.
Há 30 dias, quando o governo federal promoveu o Encontro Nacional com Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, a CNM divulgou estudo semelhante. Nesta primeira análise, 3.589 Municípios estavam irregulares no Cadastro Único de Convênios (Cauc), portanto, em um mês houve aumento de 24,2%.
Com este resultado, a quase totalidade de gestores municipais não pode captar os recursos oferecidos pela presidente da República, Dilma Rousseff, para convênios e programas. Pois, com a não regularidade no Cauc da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), não há viabilidade para isso.
A pesquisa feita pela entidade considera quatro requisitos fiscais, que constam no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias do Cauc. São eles: obrigações de adimplência financeira, adimplemento na prestação de contas de convênios, obrigações de transparência e adimplemento de obrigações constitucionais ou legais.
2 comentários:
Vereador Allysson, apresentará amanhã às 09:00hs na sessão ordinária da Câmara Municipal projeto de Lei que dispõe sobre a meia entrada para professores e os trabalhadores em educação, em eventos culturais no âmbito do município de São Paulo do Potengi - RN e dá outras providências.
Allyson ta ficando doido, os professores são uma parcela de nossa sociedade que tem bons salarios enquanto outras pessoas não tem nada. Será que ele pensa que isso vai lhe garantir votos, eu acho que não, mesmo porque um professor que tenha vergonha na cara não vai dar uma carteirada como se fosse uma pessoa de baixa renda, que realmente na tem acesso a espaços de diversão.
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